Acordo dos Termos de Serviços e Condições Gerais
Nota:
Atualizado em 07 de setembro de 2023
Vigência do Acordo:
A duração deste Acordo será especificada por escrito na celebração deste Acordo, começando na data de celebração. Este é automaticamente renovado por um período igual, a menos que qualquer uma das partes forneça à outra um aviso por escrito de rescisão com um mínimo de 30 dias antes do final do período.
Descrição de Serviços:
A Arxilead - Tecnologia e Gestão, Lda oferece uma variedade de serviços no website www.arxi.pt. Estes serviços podem ser acedidos online ao utilizar um navegador de Internet suportado por estes serviços. Estes serviços incluem módulos relacionados com Sistema Integrado de Gestão Empresarial (ERP), Gestão de Relacionamento com o Cliente (CRM), Gestão de Projeto, Gestão de Recursos Humanos, Contabilidade, Vendas, Suporte ao Cliente e Produção. A Arxilead - Tecnologia e Gestão, Lda reserva o direito de adicionar ou remover módulos de serviço adicionais no futuro.
Aceitação dos Termos:
Deve ser maior de idade para poder aceitar os Termos deste acordo. Pode aceitar os Termos através da assinatura da proposta que indica a sua aceitação das condições. Além disso, está explicitamente a concordar com os Termos deste acordo assim que começar a utilizar os serviços.
1 - VARIÁVEIS DE IMPLEMENTAÇÃO ODOO
1.1 - A Arxi tem a capacidade de implementar, gerir e/ou suportar a versão mais recente do Odoo, bem como as três versões anteriores.
1.2 - No que diz respeito ao alojamento das instâncias Odoo, para clientes Enterprise, a Arxi opera com o Odoo.SH, subscrito pelo cliente diretamente à Odoo SA, de acordo com os seus Termos e Condições. Não obstante, existe também a possibilidade de trabalhar sob alojamento SaaS (para clientes Enterprise) ou On Premise, cabendo à Arxi entender junto do cliente a melhor opção.
1.2.1 - A manutenção dos servidores e/ou qualquer ação sobre os mesmos, tanto em alojamento Odoo.SH (inclui SaaS) como On Premise, não é da responsabilidade da Arxi.
1.3 - Após o processo de negociação, é de mútuo conhecimento entre ambas as partes as aplicações que irão ser instaladas e configuradas, também discriminadas no Orçamento aprovado, ajustadas às necessidades do cliente.
1.4 - Existem duas versões do Odoo: Odoo Enterprise e Odoo Community. A Arxi encontra-se preparada para fazer implementações Odoo à medida em ambas as versões. As diferenças entre estas duas versões poderá ser consultada aqui, no website do Odoo SA.
1.4.1 - A edição Community (comunitária) não carece de licenciamento, ao contrário da edição Enterprise (empresarial), que requer a aquisição de licenças.
1.4.2 - À proposta de implementação Arxi, caso a edição seja empresarial, acresce a proposta de licenciamento enviada pela Odoo SA.
1.5 - Para que o serviço de implementação por parte da Arxi seja iniciado é necessária a assinatura das licenças Odoo por parte do cliente, de modo a que seja gerada a chave de ativação da instância.
1.6 – O orçamento apresentado e adjudicado é meramente estimativo, de acordo com as premissas iniciais do cliente. Todo o tempo dedicado e alocado ao projeto por parte dos recursos da equipa ARXI é registado em projeto e comunicado ao cliente como tempo faturável, de acordo com a metodologia de implementação referida no ponto 4.
2 – LOCALIZAÇÃO ARXI PT / AO
2.1 - A Arxi disponibiliza, fruto de desenvolvimento próprio, a Certificação da Autoridade Tributária e Aduaneira para as operações de Vendas e Faturação dentro do Odoo, conforme a legislação em vigor.
2.2 - A atualização e manutenção da Certificação está incluída, de acordo com os decretos-lei em vigor.
2.3 - A Localização Arxi rege-se pela informação aqui descrita.
2.4 - Exclusões referentes à Certificação:
Alteração de templates de documentos certificados.
Importação de documentos fiscais que não estão inclusos no SAF-T.
Importação de dados históricos do cliente, além de contactos e artigos (tabela pré-definida ARXI).
3 - LOCALIZAÇÕES EXTERNAS INTRA E EXTRA COMUNITÁRIAS
3.1. - A Arxi tratará da instalação do pacote de localização fornecido pela Odoo SA, ficando a cargo do cliente a respetiva instalação e configuração da mesma, de acordo com as normas locais.
3.2. - Para funcionalidades adicionais adstritas a cada país, deve ser identificado um parceiro local, ficando o cliente cingido aos seus T&C e preços.
4 - MODELO DE IMPLEMENTAÇÃO e FASES DE IMPLEMENTAÇÃO
4.1 – A metodologia de implementação usada pela Arxi, é o método AGILE.
4.1.1 – Metodologia AGILE caracteriza-se por dividir cada projeto em pequenas partes (sprints) que são completadas a cada 3 semanas. Assim, torna-se mais simples compreender prioridades e introduzir mudanças no desenvolvimento do projeto, caso seja necessário.
4.1.2 - A implementação inclui a instalação e configuração nativa das aplicações Odoo consideradas no orçamento validado. Entende-se a configuração base de acordo com as possibilidade da ferramentas documentadas em odoo.com (sem desenvolvimentos), procedendo-se depois à formação da pessoa de contacto dentro da empresa cliente (SPOC) para a autonomia da configuração adicional.
4.2 – Após aprovação do Orçamento, bem como o primeiro pagamento do mesmo, inicia-se internamente o processo de implementação.
4.2.1 – Com a adjudicação liquidada, contam-se 15 (quinze) dias úteis para que, internamente, se desenrole todo o processo de alocação do projeto do departamento comercial, para o departamento operacional da Arxi.
4.3 – O Gestor de Projeto é atribuído dentro do período estipulado no 4.1.1, que fará um acompanhamento personalizado ao projeto.
4.3.1 – No período vigente no 4.1.1, haverá por parte do novo Gestor uma chamada de kick-off, que irá originar subsequentemente um agendamento para uma reunião de kick-off.
4.4 – Durante a implementação, com o método AGILE aplicam-se sempre as seguintes etapas e regras de trabalho: www.arxi.pt/metodologias-de-implementacao
4.5 - Caso exista a necessidade de deslocação até às instalações da empresa cliente, aplica-se um valor por quilómetro, de acordo com o valor orçamentado, a considerar nas deslocações a efetuar, previamente consentidas pelo cliente.
4.6 – O fecho de projeto (Go Live) é definido pelo Gestor de Projeto e SPOC quando determinam que o âmbito inicial do projeto está em ambiente de produção. Caso o âmbito do projeto altere de forma significativa no decorrer do projeto, a alteração da definição de projeto é também efetuada em conformidade.
4.7 - Após a data de Go Live é atribuído um período de adaptação e validação em ambiente real ao cliente de 15 dias corridos, sem qualquer custo adicional. Após esse período deve ser ativado um contrato de suporte e/ou manutenção com a equipa de vendas ([email protected]) para garantir a continuidade de apoio na utilização diária do sistema.
5 - DESENVOLVIMENTOS À MEDIDA E INTEGRAÇÕES:
5.1 - A equipa Arxi poderá avaliar potenciais integrações com softwares externos à realidade Odoo, bem como responder à necessidade de desenvolvimento à medida de processos específicos no Odoo. Todos os orçamentos indicam os valores de referência para desenvolvimentos e integrações à medida, disponíveis para consumos em TOT (timesheet on task / time and materials).
5.1.1 - Para a eventualidade de se verificarem pequenas necessidades no decurso da implementação do projeto, será sempre aberta uma linha TOT que será usada para consumo e faturação no final do sprint (pequenos consumos até 10H, quando previamente aprovados pelo cliente ao GP)
5.1.2 - Em caso de, após análise, se verificar necessidades elevadas de desenvolvimento (mais de 10H), será enviada nova cotação pelo departamento comercial da Arxi, com real avaliação do esforço horário a aplicar por parte da equipa técnica.
5.1.3 - O tempo despendido na análise das necessidades técnicas de potenciais desenvolvimentos é consumido em gestão de projeto, independentemente se o seu desenvolvimento é ou não aprovado pelo cliente
5.2 - A manutenção e resolução de bugs/erros dos processos de desenvolvimento à medida são suportados por uma das seguintes formas:
5.2.1 – Contrato de manutenção recorrente ativo, após as respetivas entregas (inclui e salvaguarda as migrações), suscetível de atualização periódica mediante novos desenvolvimentos à medida adicionados
5.2.2 – Pacote de horas de suporte pré-pago.
5.3 - A cada entrega em produção, em caso da existência de código desenvolvido, existe um período de garantia de 15 dias úteis para qualquer eventual necessidade de intervenção técnica ou funcional. Findo esse período, qualquer necessidade de intervenção técnica ou funcional, será tratada ao abrigo de um contrato de suporte ou implementação ativo.
5.4 - Qualquer desenvolvimento à medida implica a sua manutenção posterior, que carece de custos adicionais refletidos por via de contrato de suporte ou contrato de manutenção.
6 - SERVIÇO DE CORREÇÃO DE BUGS
6.1 - Um bug é um termo usado na área de desenvolvimento de software para descrever um erro, falha ou defeito no código de um programa ou aplicativo que causa comportamentos indesejados ou resultados incorretos. Por outras palavras, um bug é um problema que impede o software de funcionar conforme o esperado ou de realizar as suas funções de maneira correta. O processo de correção de bugs envolve identificar, isolar e resolver esses problemas para garantir o funcionamento adequado do software.
6.2 - Para a resolução de bugs do software Odoo são abertos os respetivos pedidos para a Odoo, sendo responsabilidade da empresa a resposta, correção e atualização em sistema.
6.3 - Em caso de necessidade por parte do cliente de uma resolução mais célere, a Arxi poderá executá-la sob contrato de suporte.
6.4 - A Odoo efetua constantes atualizações que poderão ter impacto nos desenvolvimentos à medida dos clientes. Qualquer alteração resultante de atualizações será resolvida mediante contrato de suporte ou manutenção ativo.
7 – THIRD PARTY APPS by ODOO - Ver página
7.1 – A Arxi reserva-se no direito, em consonância com o cliente, de procurar e avaliar processos externos ao que nativamente o Odoo se encontra preparado, através da plataforma Odoo App Store
7.1.1 – Estas Apps poderão tornar-se solução de uma necessidade na implementação Odoo, que o mesmo ERP não tem disponível com configuração base.
7.2 – O cliente será informado se a third party app faz jus àquilo que procura, sendo informado o preço da mesma, bem como o número de horas necessárias para a instalação e configuração da mesma.
7.2.1 – O valor e carga horária de instalação/configuração da third party app é suportada pelo cliente ao abrigo de uma linha de desenvolvimento.
7.3 - A Arxi compromete-se junto do cliente, que Bugs verificados nas apps adquiridas serão reportadas ao fornecedor (pela ARXI ou pelo cliente), sendo usadas horas de implementação para o efeito.
7.3.1 – Para todos os Bugs verificados e resolvidos pela ARXI, com aprovação do cliente, serão igualmente usadas horas (técnicas) adquiridas pelo cliente.
7.4 - Todas as limitações das funcionalidades da third party app adquirida, não são da responsabilidade ARXI, sendo que para qualquer necessidade de adaptação do conector será cobrada a carga horária necessária, assim como eventuais correções de bugs do mesmo, caso o fornecedor não suporte.
8 - UPDATES DE VERSÃO E MIGRAÇÃO
8.1 - O update de versão do sistema nativo Odoo é garantido pela Odoo SA, sem custos adicionais.
8.1.1 - O update de versão dos desenvolvimentos à medida tem um custo associado por cada 100 linhas de código, sendo o mesmo avaliado no momento da migração, caso não haja contrato de manutenção ativo.
8.2 - O update de versão do módulo de certificação ARXI é garantido pela ARXI, com uma periodicidade mínima de 2 anos e sem custos adicionais.
8.3 - O update de versão das aplicações de terceiros depende da disponibilidade do mesmo na App store, e tem um custo associado por versão, publicado na Store.
8.4 - O update de versão das aplicações ARXI depende da disponibilidade das mesmas na ARXI, e tem um custo associado por versão de acordo com a tabela em vigor.
8.5 – No contexto de update de versão o cliente deve adquirir novo ambiente de testes junto da Odoo se pretender manter o ambiente atual intacto.
8.6 – Para testar a nova versão antes do update deve recorrer aos recursos da Odoo (runbot.odoo.com)
9 - TRADUÇÕES
9.1 - Traduções da Localização - A ARXI apenas suporta traduções PT-PT e PT-ENG dos documentos fiscais, sendo que traduções para outros idiomas terão de ser suportadas pelo cliente.
9.1.1 - A ARXI disponibiliza o serviço de tradução para outros idiomas mediante orçamento.
9.2 – Em Traduções Odoo (nativo), caso a tradução (PT-PT) não exista, esta pode ser realizada pela ARXI, sem data limite para a resolução (existindo dependência da Odoo), e será consumida a carga horária necessária no projeto vigente.
9.3 – Também em Traduções Odoo (nativo), caso se verifique por parte do cliente um pedido de alteração a uma tradução já existente, será cobrado o número de horas de manutenção técnica exigidas para tal.
10 - EXCLUSÕES
10.1 - No decorrer de uma implementação, para todas e quaisquer alterações ao que havia sido considerado no momento do orçamento, terá de haver uma reavaliação na carga horária, pelo que tudo o que não foi referido nos pontos anteriores não se considera incluído (exemplo: Desenvolvimento de website/webdesign, integração de e-commerce, setup de meios de pagamento, alteração de templates de documentos certificados, etc.)
11 - INFORMAÇÕES ADICIONAIS
11.1 - Para a importação de contactos e artigos consideram-se tabelas-modelo fornecidas pela ARXI para a importação correta da informação. Caso o cliente pretenda que o tratamento prévio das tabelas, para ser colocado no modelo ARXI, seja efetuado pela nossa empresa, serão contabilizadas e faturadas horas de implementação.
11.2 - O tempo despendido pelo Gestor de Projeto, técnico funcional ou programador em reuniões de implementação e/ou em respostas a dúvidas colocadas por email, telefone ou reunião online no processo de implementação, será descontado no projeto como gestão de projeto, em parcelas de 15 minutos, pelo colaborador afeto ao processo (em caso de solicitação do cliente).
11.3 - Para o envio de email em massa, por questões de spam, é aconselhado ter um servidor de mass mailing (ex. Mailjet), uma vez que o Odoo apenas permite enviar entre 200 a 400 por dia. A integração no Odoo é direta, sendo apenas uma configuração. O custo é contratado diretamente com o servidor.
12 - CUSTOS E PAGAMENTOS
12.1 - Os custos estimados, inerentes à implementação, constam no orçamento aprovado.
12.2 - Podem ser faturados custos adicionais, não previstos em orçamento, por trabalhos desenvolvidos pela equipa de implementação e desenvolvimento, considerando necessidades adicionais identificadas e executadas no decurso da implementação aprovadas pelo cliente, como por exemplo: aplicações de terceiros, serviços de consultoria, desenvolvimento à medida, desenvolvimento de website.
12.3 - A necessidade de avaliar novas necessidades do cliente ( levantamento de requisitos), é cobrada mediante a necessidade de análise (técnica ou funcional), no decorrer do projeto. Assim como os restantes consumos (11.2), de acordo com a metodologia de trabalho em vigor referida no ponto 4.
12.4 - A ARXI reserva-se no direito de cancelar a prestação de serviços e suporte por falta de pagamento das faturas emitidas em aberto, podendo inativar serviços especializados como a certificação PT, ou outros serviços da propriedade Arxi
12.5 - Para quaisquer dúvidas relacionadas a taxas e pagamentos, o cliente deverá entrar em contacto com [email protected].
13 - POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO
13.1 - Todas as vendas são finais. Se optar por cancelar os nossos serviços a qualquer momento, não será reembolsado pelo montante correspondente ao tempo restante no seu ciclo de faturação.
14 - USO ACEITÁVEL
14.1 - O cliente concorda em utilizar os serviços de maneira justa para uso pessoal ou profissional. Não pode transferir os nossos serviços para terceiros. Não pode revender os nossos serviços a outros utilizadores sem permissão prévia por escrito da Arxi. Não pode fornecer serviços adicionais em conjunto com os nossos serviços sem permissão prévia por escrito da Arxi. Não pode publicar links para websites de terceiros sem concordar com os seus termos e condições.
15 - LIMITAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES
15.1 - O cliente concorda que a Arxi não será responsável por quaisquer perdas ou danos relacionados à perda de lucros comerciais, interrupção dos negócios, perda de informações ou qualquer outro tipo de perdas diretas ou indiretas resultantes do uso dos nossos serviços. Além disso, a Arxi não será responsável por perdas ou danos decorrentes da indisponibilidade prolongada dos nossos serviços por quaisquer motivos. Em tais casos, poderá optar por cancelar os nossos serviços. Em todos esses casos, a nossa responsabilidade será limitada às taxas que pagou pelos nossos serviços.
16 - INDEMNIZAÇÃO
16.1 - O cliente concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a Arxi, os seus responsáveis, diretores e funcionários, de e contra quaisquer perdas e danos decorrentes de ou relacionados com quaisquer alegações de que utilizou os Serviços em violação dos direitos de outra parte, de acordo com os termos do presente Acordo.
17 - PROIBIÇÃO DE SOLICITAÇÃO OU CONTRATAÇÃO
17.1 - Exceto quando a outra parte der o seu consentimento por escrito, cada parte, as suas filiais e representantes concordam em não solicitar ou oferecer emprego a qualquer empregado da outra parte que esteja envolvido na execução ou utilização dos Serviços ao abrigo do presente Acordo, durante a vigência do Acordo e por um período de 12 meses a partir da data de rescisão ou expiração do presente Acordo. Em caso de violação das condições da presente secção que leve à rescisão do referido trabalhador para esse efeito, a parte infratora compromete-se a pagar à outra parte uma quantia de EUR (€) 30 000,00 (trinta mil euros).
18 - MODIFICAÇÃO DOS TERMOS DE SERVIÇO
18.1 - A Arxi reserva o direito de modificar os Termos de Serviço periodicamente. Notificá-lo-emos de quaisquer modificações aos nossos Termos de Serviço. Se não aceitar os Termos de Serviço modificados, o cliente pode optar por interromper a utilização dos nossos serviços. Se optar por continuar a utilizar os nossos serviços, está a concordar explicitamente com os nossos novos Termos de Serviço modificados.